Suspenso novamente o leilão do trem-bala

Sabrina Craide, Agência Brasil 

via: www.automotivebusiness.com.br
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de qualquer procedimento vinculado à licitação do trem de alta velocidade (TAV), conhecido como trem-bala, entre Campinas e Rio de Janeiro, até a completa regularização do serviço de transporte interestadual de passageiros em todo o país. A decisão é da Seção Judiciária do Distrito Federal e acolhe um pedido do Ministério Público Federal no DF.

Segundo a decisão judicial, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está obrigada a publicar, até o mês que vem, os editais de licitação para concessão de todas as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros com percurso superior a 75 quilômetros (km). O prazo está previsto no cronograma apresentado pela agência à Justiça.

Depois disso, serão necessárias mais três etapas até a completa regularização do serviço, que deve ser concluída em setembro de 2012. Caso descumpra o prazo de qualquer uma das etapas, a agência terá de pagar multa diária de R$ 5 mil.

A ANTT informou que irá recorrer. “Enquanto isso, a decisão judicial será devidamente cumprida”, garantiu a agência reguladora por meio da assessoria.

A decisão da Justiça também condiciona a liberação do leilão do trem-bala à apresentação de projeto básico que permita a completa caracterização da obra. Enquanto isso, a União fica proibida de repassar recursos para implantação, concessão ou exploração do TAV. A ANTT já tentou licitar o trem-bala três vezes, mas os leilões foram adiados por falta de interessados. A próxima tentativa deverá ocorrer em fevereiro do ano que vem.

Governo bancará custo extra das obras do trem-bala

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Agência Estado

O governo federal vai subsidiar o trem-bala, caso o custo da futura concessionária, responsável pelas obras de infraestrutura, supere o preço pago pela operadora do negócio. “A União é fiadora dessa equação e vai assumir o risco”, afirmou Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que conduz o negócio do trem de alta velocidade que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

“Alguém tem de entrar bancando, e pode ser a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), como representante do Poder Público", completou Figueiredo. A nova estatal teve sua criação autorizada por lei e assumirá riscos maiores na operação, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo na semana passada. “Se a conta não fechar, tem de ter subsídio”, reiterou. O dinheiro sairia do Tesouro.Depois do fracasso da licitação na semana passada, o negócio ganhou novo modelo e passará por três fases até a escolha das empreiteiras. O primeiro edital do novo modelo deverá ser lançado em outubro, depois de uma rodada de conversas com operadores e donos da tecnologia de seis países: Alemanha, França, Espanha, China, Coreia e Japão.Ganhará a primeira etapa, para operar o negócio, quem oferecer um projeto básico com custo menor e um maior valor pelo arrendamento da infraestrutura. O grupo que ganhar essa primeira fase, prevista para fevereiro de 2012, terá mais seis meses para detalhar o projeto executivo, baseado na tecnologia escolhida, segundo o cronograma preliminar definido pela ANTT. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.