Receita Federal deve perder briga com Asia Motors

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Incentivo de R$ 2 bilhões foi dado à empresa brasileira para a construção de fábrica na Bahia que nunca chegou a ser feita

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu as chances de a Receita Federal reaver a quantia de R$ 2 bilhões dada ao grupo Asia Motors do Brasil (AMB) para a construção de uma fábrica em Camaçari, na Bahia que nunca chegou a sair do papel.

Segundo reportagem da Folha de São Paulo, na última semana o STJ homologou a decisão da Corte Arbitral Internacional (CCI) que atestava que a coreana Kia Motors não tinha controle sobre os empreendimentos de seus sócios do AMB e por isso, não tem responsabilidade sobre a dívida.



Tudo começou na década de 1990 quando a matriz coreana da Asia Motors criou uma associação para importar veículos com incentivos fiscais. Em troca, a empresa iria construir a fábrica na Bahia. Os planos foram frustrados pelas dificuldades financeiras que a crise da Coreia gerou para a empresa. A Kia Motors assumiu a corporação e logo começaram as divergências entre os brasileiros da AMB e os coreanos da Kia.



Sem a construção da fábrica, os incentivos, cujo valor atual é de R$ 2 bilhões, foram inscritos como dívida com a União. De acordo com Fabiano Robalinho, advogado da Kia, a decisão do STJ só reforça que a multinacional nunca "exerceu controle" sobre a AMB.



Fonte: motordream

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