Atlas multimodal pode agilizar licenciamentos de obras de transporte

A execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e também o desenvolvimento de novos projetos de infraestrutura em todo o Brasil têm, a partir de agora, um instrumento que pode facilitar os licenciamentos ambientais.

Por meio de uma parceria realizada entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi lançada a primeira edição do Atlas Multimodal. O estudo integra as obras do PAC na área de transporte com as unidades de conservação e terras indígenas.

“Esse atlas é um documento de trabalho de planejamento para os projetos do Dnit, como o plano rodoviário, ferroviário e hidroviário e também para todos os órgãos estaduais. Com ele, os governos vão ver se a localização do empreendimento está em conformidade com a legislação ambiental, ou seja, de não passar por dentro das unidades que são chamadas de restrições ambientais”, explicou à Agência CNT de Notícias o coordenador do projeto na universidade paranaense, o professor Eduardo Ratton.

Pela legislação ambiental e por determinação de órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), empreendimentos como rodovias ou ferrovias não podem ultrapassar os limites das terras indígenas ou das unidades de conservação.

“O documento vai servir para facilitar o processo de licenciamento com os órgãos ambientais, seja estadual ou federal. Isso porque um dos focos que temos com o atlas são os órgãos ambientais, que terão maior facilidade para analisar as regiões com essa base cartográficas que criamos”, completa Eduardo Ratton.

Detalhes O Atlas Multimodal visa ainda contribuir para uma melhor gestão em infraestrutura, que compatibilize o desenvolvimento econômico do país e as ações de conservação ambiental. A publicação conta com 63 páginas em que são apresentados os mapas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal em projeção cartográfica – que é a representação da superfície da Terra sobre um plano.

Além da capital de cada um e principais cidades, os mapas apontam as rodovias federais e estaduais existentes, as rodovias federais e estaduais planejadas, as ferrovias existentes e planejadas, os portos e hidrovias, quando houver, e as unidades de conservação municipal, estadual e federal, tanto as de proteção integral como as de uso sustentável, além da massa de água existente.